Algumas notas políticas locais em tempo de pandemia

GUSTAVO BORGES

Agente da Polícia Municipal de Matosinhos

Nesta fase delicada que atravessamos, em que a Humanidade se vê a braço-de-ferro com a pandemia do Corona vírus (Covid-19), é mister procedermos a uma profunda reflexão sobre aspetos determinantes e fulcrais da vida pessoal e social, dos valores e da política. Agora, a análise recairá sobre as medidas políticas que têm vindo a ser tomadas para o concelho de Matosinhos pelo respetivo Executivo, pois julgamos, não só ser relevante, como ser do interesse do público-alvo deste jornal que são, grosso modo, matosinhenses. Neste artigo, portanto, pretendemos um levantamento sensato, do ponto de vista político-local, de aspetos quanto à atuação da Autarquia neste período crítico, que consideramos estar a ser positiva, eficaz e louvável. Como escrevia Sua Exª, a Drª Luísa Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal, «precisamos todos de ponderação, de medidas que respondam realmente às necessidades das pessoas e da Economia, sem olhar a eleitoralismos, sem esperar dividendos ou louros»1. De facto, consideramos que o Município está a atuar assim mesmo, ou seja, o que aqui está dito está a ser concretizado, efetivamente. O «pacote de medidas que permitirão preparar o concelho para o embate económico e social que se aproxima»2 não está alucinado, nem é imaginário, mas representa todo um conjunto de medidas concretas, bem pensadas e projetadas em tempo útil, aliás, como fora toda a atuação da Câmara Municipal, desde as primeiras ameaças pandémicas, seja do ponto de vista funcional, seja do sanitário. Recordamos que todos os serviços públicos da Autarquia foram atempadamente encerrados nos respetivos espaços, ficando o seu funcionamento assegurado, na medida do possível, pelo trabalho à distância, preocupando-se o Executivo para que não ficasse nenhum departamento camarário, por assim dizer, em débito. A exceção verificou-se quanto às Autoridades Municipais de Segurança (Polícia Municipal e Proteção Civil), cujo Comando se manteria igualmente operacional e em serviço permanente - mesmo com um plano de contingência a vigorar também nestes - acompanhando, desta feita, os ritmos das Autoridades de Polícia nacionais no tocante à manutenção da Segurança, da Ordem Pública e do cumprimento das normas emanadas por força do Estado de Emergência. Ora, tudo isto se deve a uma união de esforços verificada entre o Executivo e o digníssimo Comandante das Autoridades de Segurança locais, a quem reconhecemos um esforço deveras grande e canalizado em diversas frentes. Assim sendo, desde já dirigimos o nosso bem-haja ao Comando da Polícia Municipal, no respetivo corpo de graduados e agentes, salientando, particularmente, o seu trabalho no campo da proteção social, sobretudo no que toca ao apoio e assistência aos idosos que, neste tempo mais crítico, foram reforçados. Dirigimos, ainda, o nosso bem-haja à Autoridade de Proteção Civil e aos Socorros Marítimos que - todos estes serviços aqui enunciados, no seu conjunto global - ininterruptamente se movimentaram pela segurança e pela saúde pública do concelho, cuja missão, de facto, a todos comprometeu. De que medidas se tratam, então, as anunciadas pela Srª Presidente? Destacamos algumas, a saber: a par de um grande trabalho na área social que a Autarquia tem, progressivamente, vindo a desenvolver desde há muito, eis que agora nasce, had hoc, o Fundo Municipal de Emergência, estando nele contemplado um valor de cerca de um milhão de euros, que ficarão afetos aos cabazes alimentares para os mais carenciados, à confeção de refeições dirigidas aos pobres e sem-abrigo, assim como à ajuda no aviamento de receitas médicas e compra de medicamentos para os idosos; comparticipação, a título excecional, em metade da renda de casa, de gastos de água, gás, eletricidade, saneamento e resíduos sólidos urbanos às famílias com uma quebra igual ou superior a 25% no rendimento mensal, segundo informações já oficialmente declaradas. Entre as várias medidas tomadas e que estão a acontecer, queremos salientar ainda outra, também de caráter social e de grande importância, dirigida, desta vez, para a Educação: um investimento de cerca de 500.000 euros em tablets e computadores para distribuir entre os alunos mais carenciados, assim como na instalação de internet nas casas onde esta não haja e seja essencial, para que, ao fim e ao cabo, a nenhum aluno das escolas de Matosinhos fique vedado o acesso às plataformas digitais para o ensino virtual à distância. É com satisfação que acolhemos o anúncio destas medidas urgentes e as vemos acontecer, particularmente no nosso concelho, como resposta viva aos tempos difíceis que se avizinham, fruto da guerra feroz que este inimigo «invisível» declarou à espécie humana. Portanto, a isto podemos chamar, sem grandes hesitações, política de proximidade, de intervenção, humanista; uma verdadeira política social, sobretudo quando os mais vulneráveis são, objetivamente, o primeiro grupo de enfoque. A propósito, lembra-nos uma frase célebre do filósofo Gilles Deleuze: «Um pouco de possível, senão eu sufoco». Caríssimos leitores, são sinais, são luzes que vão surgindo ao fundo do túnel, anunciando que a saída está mais próxima, ou seja, que a superação desta turbulência chegará brevemente. São sinais, fundamentalmente, de Esperança, essa mesma virtude cuja chama deve permanecer segura e inextinguível nos corações, e que faz mover as vidas. «Claro está que isto de nada servirá, se cada um de nós não fizer a sua parte (...)»3. Assim escrevia o sr. Deputado Pedro Sousa, presidente da Junta da União de freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira; portanto, todos nós somos corresponsáveis na dissipação deste vírus, cada um na sua medida, uma vez que, assumindo a perigosidade do contágio em rede e cumprindo as medidas impostas pela Direção Geral de Saúde, todos juntos possamos superar esta fase mais rapidamente e com o menor prejuízo possível. Pensemos nisto. 1 Cfr. Jornal de Matosinhos, edição de 03/04/2020 2 Idem 3 Idem